Atenção Barra Mansa, RJ e região. Convite - Estatuto da Igualdade Racial: a quem interessa?

Para os fins deste Estatuto considera-se:



"discriminação racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;"

Estatuto da Igualdade Racial - Art. 2º, I


Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Estatuto da igualdade Racial, perto de completar uma década desde sua primeira apresentação, que vem sendo apreciado pelas Comissões afins. Neste processo, várias alterações estão sendo propostas para atender a interesses diversos. Uma vez que objetiva promover a igualdade com reparações históricas e garantia de certo direito, inclusive o dos remanescentes de quilombos, faz-se necessário um melhor entendimento referente a estas propostas de alteração e a que interesses visam atender.

É com este objetivo que convidamos vocês para acompanhar conosco este debate que realizaremos:

Dia: 30 de julho de 2008 (quarta-feira)

Horário: A partir das 19 horas

Local: Sede da OAB em Barra Mansa/RJ - Rua Cristóvão Leal, nº 65, Centro


PROGRAMAÇÃO

19:10 h - Recepção e saudação aos convidados

19:15 h - Composição da mesa


Isabel Elisa Moura da Silva - Presidente do CPMA

Francisco de Oliveira - Presidente da OICN

Gualberto - Asessor de Projetos do Observatório dos Quilombolas



21:00 h - Intervenção dos convidados

21:30 h - Considerações finais da mesa

22:00 h - Encerramento


Sua presença é muito importante, contamos com você!


Pedimos a gentileza de confirmar presença através do (24) 9253-0884
Organização: APN´s Barra Mansa - Ong OICN Barra Mansa

Apoio: OAB Barra Mansa - CPMA - Observatório dos Quilombolas - CPMA