Ataque a quilombolas no RS

Ontem (10/12), dia em que se comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara para fazer um protesto. Ela denunciou o ataque a três membros da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes, em Porto Alegre (RS), que resultou na morte de duas pessoas na última quinta-feira (4). Segundo a deputada, o racismo motivou o crime. Foi solicitada uma Comissão Externa da Câmara para acompanhar o caso. Os parlamentares devem fazer uma diligência em Porto Alegre na próxima semana.

Ao reconhecer os avanços na consolidação dos Direitos Humanos no Brasil, em especial a partir da Constituição de 1988, Maria do Rosário manifestou inconformidade com o ataque aos membros da família Ellias. "É com tristeza que no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos temos de fazer um protesto, um pronunciamento veemente de indignação pelo vil assassinato de duas lideranças quilombolas", acrescentou. A deputada informou que a comunidade está em luto pelo assassinato de Joelma da Silva Elias e Volmir da Silva Elias. A terceira vítima, Rosângela da Silva Ellias, liderança maior da comunidade, também foi baleada e continua recebendo ameaças.

Nota - Logo após o pronunciamento de Maria do Rosário, o deputado Vicentinho (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos, divulgou nota de pesar pelos acontecimentos em Porto Alegre. "Expressamos nossa preocupação com o clima de hostilidades que está trazendo intranquilidade à comunidade. Da mesma forma, manifestamos nossa total solidariedade e apoio para com os moradores do Quilombo de Alpes, por entendermos que as comunidades remanescentes de quilombos são territórios ocupados há várias gerações, permitindo a reprodução física e cultural das comunidades", diz a nota.


Lideranças do Quilombo dos Alpes são assassinadas em Porto Alegre


No dia 4 de dezembro, por volta das 13h30, a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi brutalmente atacada. Dois líderes quilombolas foram assassinados: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos), diretora de eventos e membro do conselho fiscal da Associação do Quilombo dos Alpes, e Volmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos), vice-presidente da Associação do Quilombo dos Alpes. O assassino ainda deixou ferida Rosangela da Silva Ellias (Janja), presidente da associação. O ataque ocorreu dentro da comunidade. Volmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo a comunidade, o assassino é conhecido como Alemão, que morava na área do quilombo e há algum tempo vinha ameaçando as lideranças.

Na manhã desta segunda-feira (8), representantes das Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores e diversas entidades ligadas ao movimento negro e aos quilombolas realizaram uma manifestação em frente ao Palácio da Polícia. Exigem que a Polícia determine a busca do assassino das duas lideranças. Além disso, pedirão à Polícia Federal para acompanhar o caso. Na quarta-feira, haverá uma missa, às 19 horas, no Quilombo dos Alpes. Na quinta, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Cerca de 70 famílias vivem no Quilombo dos Alpes Dona Edwiges, localizado no morro dos Alpes, na região da Grande Glória, zona sul de Porto Alegre.


Confira abaixo a íntegra da Nota de Pesar da Rede Quilombos do Sul:


"Estamos consternados com o acontecimento nefasto que levou a vida dos valorosos quilombolas Binho e Joelma, e colocou Janja no hospital baleada nas pernas.

O Quilombo dos Alpes vive talvez sua maior historia de violência e resistência. Assim os fatos se repetem, ainda neste ano assistimos pela imprensa, um caso de assassinato de um visitante em uma festa no Quilombo Silva.

Hoje vivemos a saga de um assassinato a sangue frio, de duas lideranças quilombolas e outra com graves ferimentos na cidade de POA. A Porto Alegre, não tão alegre, sobretudo para o Povo Negro, que resiste nos quilombos, nos terreiros, nas periferias da Cidade do Barra Shopping, do Pontal do Guaíba, dos Portais da Cidade.

A Porto Alegre das Leis Intolerantes que afrontam a Liberdade de Culto da Religiosidade de Matriz Africana, a Cidade que não pára de aumentar sua violência, contra os pobres, os negros, as mulheres, os moradores de rua e a juventude negra de periferia com a repressão ao crime. Quando este massacre vai terá um fim?

Quando veremos uma atitude dos poderes públicos, contra a violência nos territórios negros, que não avançam na garantia e proteção de seus direitos constituídos por leis nacionais e internacionais?

Não podemos mais aceitar que nossos líderes sejam mortos, por negligência do poder público.

Agradecemos ao acompanhamento do INCRA em processos como este por ex, mas depois que óbitos são constituídos pouco adiantam suas ações.

Assim entendemos que o processo de demarcação e regularização fundiária dos territórios quilombolas por parte do governo federal deve ser acelerado, bem como o aumento dos recursos públicos e o maior controle das comunidades sobre os mesmos deve ser marco de luta do movimento quilombola e meta dos governos em todas as suas esferas, bem como centro de debate da constituição de emendas orçamentárias de parlamentares sérios, mais que a garantia de recursos para seus currais eleitorais.

O Plano Diretor da Cidade e seu Conselho Gestor, muito vinculado às forças do poder econômico imobiliário de Porto Alegre, devem ser apropriados pelos setores populares e o Estatuto da Cidade deve ser um instrumento de luta pelo Direito a Cidade, com justiça social.

Estamos aqui para dizer aos Alpes e todos quilombolas que de alguma forma possuem seu direito à terra e aos territórios ultrajados, seja por um vizinho pobre branco como se caracterizou o autor deste assassinato ou pelo fazendeiro, empreeiteiro ou organizações transnacionais da indústria de celulose, ou seja, pelo Estado paralisado pelo racismo, intolerância e violência brutal institucionalizada, que avancemos em nossa organização e resistência.

Estamos aqui para dizer que a Mudança deve continuar SIM Prefeito Fogaça, mas somos nós que a faremos, quando convencermos nosso Povo que seu compromisso com os RICOS e POUCOS não poderá mais prevalecer sobre os interesses coletivos e de MUITOS".


Rede Quilombos do Sul



Fonte: Fundação Palmares