Dia Nacional da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

A proposta avança na Câmara dos Deputados após a aprovação do projeto de lei 4.437/04, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (26). Agora, a matéria volta ao Senado, onde devem ser apreciadas as alterações feitas na Câmara e, em caso de aprovação, segue para sanção presidencial.
Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), "a celebração do herói Zumbi dos Palmares, através de um feriado nacional, é uma vitória do movimento negro e uma alegria para os parlamentares que lutam para que isso aconteça".

Há outras propostas semelhantes apresentadas na Casa, inclusive de autoria do deputado Luiz Alberto. O petista baiano ressalta que basta apenas a aprovação do Senado e a sanção presidencial para que o projeto vire lei. "Eu sei que as pessoas vão ficar muito felizes, pois neste último Dia Nacional da Consciência Negra, por exemplo, esta foi uma das questões que mais ouvi da população: por que na Bahia não é feriado?".

Inicialmente apresentado no Senado, o PL 4.437/04 passou por Comissões do Senado e da Câmara, onde é identificado como PLS 520/2004.



Fonte: Fundação Palmares