Seminário "Políticas de Promoção de Igualdade Racial"

Brasília - DF
07 e 08 de maio

Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados - Brasília/DF.

PROGRAMAÇÃO:

Quarta-Feira - Dia 07 de maio de 2008

9h: Mesa de Abertura

- Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Adão Pretto - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Pompeo de Mattos - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Carlos Santana - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
- Ministro Edson Santos - Ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial
- Ministro Joaquim Barbosa - Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Sílvia Cerqueira - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)
Leonardo Bandarra - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e
Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.

10h: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos - o que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O
papel do Parlamento na promoção da Igualdade

- Senador Paulo Paim
- Édson Cardoso - Jornal Irohin;
- Wania Santana - historiadora;
- José Jorge - Professor do Depto. de Antropologia da UnB;
- Coordenação: Deputado Pedro Wilson
DEBATES (20 min.)

14h: MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes

- Ana Luiza Flauzina - Professora UniCEUB;
- Sueli Carneiro - Geledés;
- Edna Roland - Representante da OnG Fala Preta;
- Coordenação: Deputado Pompeo de Matos
DEBATES (20 min.)

16h: MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa

- Zulu Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares;
- Hédio Silva Júnior - advogado;
- José Luiz da Silva Valente - Secretário de Estado de Educação do DF;
- Giovani Harvey - Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir;
- Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá
DEBATES (20 min.)

Quinta-Feira - Dia 08 de maio de 2008

9h: MESA 4: Estratégias para a promoção da Igualdade: ações afirmativas e o instituto da
reparação
- Silvia Cerqueira - Presidente da ANAAD, Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do
Conselho Federal da OAB;
- Renato Ferreira - Pesquisador - Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;
- Deputada Distrital Erika Kokay;
- Jaques Jesus - Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;
- Coordenação: Deputado Carlos Santana - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial
DEBATES (20 min.)

10h30: MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial

- Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;
- Otávio Brito Lopes - Procurador-Geral do Trabalho;
- Desembargadora Neusa da Silva - TRF/1a Região;
- Almiro Sena Soares Filho - Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância
Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia;
- Coordenação: Deputado/a
DEBATES (20 min.)

14h: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos

- Alexandro Reis - Subsecretário Comunidades Tradicionais - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade
Racial;
- Representante da Conaq -Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas;
- José Antonio Dias Toffoli - Ministro da Advocacia-Geral da União;
- Coordenação: Deputado Adão Pretto - Presidente da CLP
DEBATES (20 min.)