Regularização de territórios quilombolas avança em MT
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) de Mato Grosso dá andamento a mais um processo para regularizar áreas de remanescentes de quilombos no Estado. A comunidade quilombola de Campina de Pedra, situada no município de Poconé, com cerca de 35 famílias, foi indicada como uma das prioridades pelos líderes quilombolas locais. Há 26 outras comunidades do município com processo de regularização aberto no órgão.
Segundo o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Remanescentes de Quilombos do Incra, Nelson Juvenal da Silva Filho, Campina de Pedra é a comunidade de Poconé que apresenta melhores condições para dar prosseguimento ao processo de regularização. "A comunidade tem líderes organizados, organização política, uma associação constituída e a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares", diz.
Um levantamento ocupacional preliminar aponta a existência de 16 famílias não-quilombolas em Campina de Pedra. Silva acredita que no decorrer do trabalho de campo a equipe poderá identificar outros ocupantes. O laudo antropológico também está sendo elaborado e deve ser concluído após o mês de julho, quando acontecem festas tradicionais na comunidade.
Uma equipe composta exclusivamente por servidores do Incra e constituída por antropóloga, historiadora, sociólogo e outros técnicos executa os trabalhos, que incluem pesquisa histórica, geográfica, econômica, bibliográfica e documental. A equipe estará em campo a partir de segunda-feira (14).
Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento, e Lagoinha de Baixo, em Chapada dos Guimarães, são as outras comunidades quilombolas com processos mais adiantados em Mato Grosso. O processo de Mata Cavalo está em fase de vistoria para fins de desapropriação e retirada de ocupantes não-quilombolas. O levantamento da cadeia dominial do território está concluído e a Procuradoria do Incra trabalha na análise dos títulos.
Quanto a Lagoinha de Baixo, ainda se aguarda a publicação da portaria de reconhecimento do território.
Fonte:24HorasNews
Segundo o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Remanescentes de Quilombos do Incra, Nelson Juvenal da Silva Filho, Campina de Pedra é a comunidade de Poconé que apresenta melhores condições para dar prosseguimento ao processo de regularização. "A comunidade tem líderes organizados, organização política, uma associação constituída e a certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares", diz.
Um levantamento ocupacional preliminar aponta a existência de 16 famílias não-quilombolas em Campina de Pedra. Silva acredita que no decorrer do trabalho de campo a equipe poderá identificar outros ocupantes. O laudo antropológico também está sendo elaborado e deve ser concluído após o mês de julho, quando acontecem festas tradicionais na comunidade.
Uma equipe composta exclusivamente por servidores do Incra e constituída por antropóloga, historiadora, sociólogo e outros técnicos executa os trabalhos, que incluem pesquisa histórica, geográfica, econômica, bibliográfica e documental. A equipe estará em campo a partir de segunda-feira (14).
Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento, e Lagoinha de Baixo, em Chapada dos Guimarães, são as outras comunidades quilombolas com processos mais adiantados em Mato Grosso. O processo de Mata Cavalo está em fase de vistoria para fins de desapropriação e retirada de ocupantes não-quilombolas. O levantamento da cadeia dominial do território está concluído e a Procuradoria do Incra trabalha na análise dos títulos.
Quanto a Lagoinha de Baixo, ainda se aguarda a publicação da portaria de reconhecimento do território.
Fonte:24HorasNews
posted by Projeto Negros e Negras em Movimento @ 6:40 pm
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