Um Quilombo no coração de Canoas

A Chácara das Rosas chama-se assim por causa de dona Rosalina. Além do nome "florido", ela plantava muitas espécies no local. Quem conta a história é sua neta, a auxiliar de serviços gerais Isabel Cristina Genelício, 33 anos, que ainda vive lá, ao lado de quase cem pessoas de sua família, divididas em 32 núcleos. Ela está à frente da associação formada pelos moradores para buscar o reconhecimento da área de pouco menos de meio hectare, no bairro Marechal Rondon, como comunidade remanescente quilombola.
Descendente de Manoel Barbosa, que lutou na Guerra do Paraguai e dá nome a uma comunidade em Gravataí, a família de Isabel mora na chácara há cerca de sete décadas. O local deve ser um dos primeiros quilombos urbanos legalmente reconhecidos no país.

Os passos para o reconhecimento

O processo de reconhecimento é longo. O primeiro passo foi a comunidade se identificar como remanescente de quilombo. Assim, ela recebeu uma certidão da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura.

Em seguida, foi aberto um processo administrativo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pesquisadores contratados pelo órgão foram em busca de documentos e da reconstrução da história do local, para ver se a reivindicação se sustentava. O relatório foi publicado no Diário Oficial e houve um período para contestações, que não ocorreram por parte dos vizinhos. Enfim, foi publicada uma portaria de reconhecimento do território no dia 2 de abril.

Agora, falta apenas chegar o título de propriedade. A previsão, de acordo com técnicos do Incra, é que isso ocorra em cerca de um mês. Há duas comunidades na mesma fase: a canoense e a da família Silva, em Porto Alegre. A que receber primeiro será a pioneira no Estado.

O título será da associação de moradores e determina que a área não pode ser vendida nem penhorada. A ideia é garantir o direito às futuras gerações. O reconhecimento legal implica ainda a possibilidade de participação em uma série de políticas públicas para as comunidades, que fazem parte do Programa Brasil Quilombola e são desenvolvidas por ministérios e governos estaduais e municipais.

Um exemplo para o Rio Grande do Sul

O processo de reconhecimento, aponta Isabel, significa um olhar diferente à comunidade da chácara, que já foi alvo de preconceito. Ela acredita que é preciso também mudar o olhar que a comunidade tem de si.

Isabel, que faz parte da Coordenadoria da Federação Quilombola Estadual, calcula que existam cerca de 130 espaços semelhantes no Estado, e quer ajudá-los a conquistar direitos:

- Tenho um desejo forte que a Chácara das Rosas seja um alicerce.

www.defender.org.br




Fonte: Fundação Palmares