Procurador Geral ouve ativistas

Salvador - Entidades do Movimento Negro baiano entregaram, nesta terça-feira, 08/01, na sede Ministério Público da Bahia (Nazaré), documento de apoio ao advogado e ex-superintendente do Procon-BA, Sergio São Bernardo, exonerado no último mês de novembro em Salvador.O documento é fruto de uma série de reuniões entre diversos setores do movimento com vistas a denunciar o racismo institucional cometido pela secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, denunciado em carta aberta por São Bernardo, que é militante das questões raciais na Bahia. No ato estiveram presentes representantes de organizações negras como o Instituto Steve Biko, Movimento Negro Unificado (MNU), Coletivo de Entidades Negras da Bahia, UNEGRO, Instituto Mídia Étnica, Atitude Quilombola, dentre outras. O grupo foi recebido pelo Procurador Geral do Estado, Lidivaldo Brito, que ouviu dos militantes um relato sobre a omissão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJCDH) em relação as constantes violações de direitos humanos no Estado. Brito pediu que o movimento “documente todas as provas sobre essas violações”. Segundo as lideranças negras baianas, ao longo do ano de 2007, primeiro ano de gestão do governador Jacques Wagner, as violações contra a população negra aumentaram significativamente, como as constantes chacinas (Nova Brasília, Bairro da Paz e Calabetão), extermínio de jovens, violência policial e o registro de 1.337 assassinatos, dos quais, menos de 20% tiveram a devida punição, segundo dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep). Presente à audiência, a diretora da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia (ASFAP), Adriana Silva, informou estar “preocupada com as violações aos direitos humanos e com medo da impunidade na Bahia”. Ela cobrou de Lidivaldo Brito soluções para os processos abertos por ela há seis meses no Ministério Público da Bahia, sem nenhuma solução.

Incômodo

Segundo Valter Altino, do grupo Atitude Quilombola, o fato da secretária Muricy exonerar o então superintendente é uma prova de racismo institucional. “São Bernardo estava desenvolvendo uma série de políticas em prol da comunidade negra, como a discussão sobre o racismo no consumo” afirmou. O coordenador do Movimento Negro Unificado, (MNU), Marcos Alessandro, reforça a tese de racismo institucional. “Ele imprimiu uma nova concepção de gestão no Procon, aproximando o órgão das áreas periféricas e deu atenção às demandas da população negra. Isso incomodou a secretária”, acredita o militante.

Fora Muricy

Nesta quarta, dia 09/01, um coletivo de advogados ligados a Associação Nacional de Advogados Afrodescendentes (ANAAD), protocolará um outro documento que comprova tecnicamente assédio moral, prevaricação e racismo institucional praticado contra o advogado Sério São Bernardo pela secretária Muricy. Um protesto envolvendo vários grupos acontecerá no próximo dia 11, na sede do Procon-Bahia, exigindo a saída da secretária Marília Muricy do cargo.