PROJETO NEGROS E NEGRAS EM MOVIMENTO

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February 13, 2009

Reconhecida primeira comunidade quilombola de Rondônia

Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé, no coração da Amazônia de Rondônia, vive a Comunidade de Jesus, a primeira a ser reconhecida pelo Incra como remanescente de quilombo no estado. Por meio da Portaria 15 de 2009, o órgão declarou que os mais de 5 mil hectares pertencem às 51 pessoas que lá residem há mais de cinqüenta anos e que, agora, terão acesso ao título comunitário da terra.

"É como se a comunidade tivesse recebido sua certidão de nascimento", comemorou Esmeraldina Coelho, uma das fundadoras da Associação Quilombola Comunidade de Jesus. Segundo ela, o objetivo da comunidade agora é prosperar, investindo na produção com financiamentos bancários e outros recursos, que requerem a titulação da propriedade. Isso será possível após a demarcação do território e a emissão da documentação da terra pelo Incra, trâmites que devem estar concluídos até o final desse primeiro semestre.

Organização pela conquista de direitos

A descoberta de que era possível e importante requerer o título das terras habitadas pela comunidade veio com a visita de técnicos da autarquia, em 2005. Desde então, a comunidade começou a se organizar para legalizar a posse, mesmo enfrentando resistências. "Nosso principal obstáculo foi a influência de quem se beneficiava com o nosso esquecimento", relata Esmeraldina.

Para o antropólogo do Incra, Samuel Cruz, a união das pessoas foi responsável pelo sucesso do reconhecimento da área. "É um exemplo para todos os remanescentes de quilombos", conclui. Outras quatro comunidades ainda buscam reconhecimento no estado.




Fonte: Portal MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

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